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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
A proteção jurídica do meio ambiente: a sustentabilidade do desenvolvimento
Taciana Marconatto Damo Cervi, Mestre em Direito. Professora do Curso de Graduação da Fundação Educacional Machado de Assis, e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Santo Ângelo. Pesquisadora. E-mail: tacianadc@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 09:40
Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal
-feira (26) o embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à construção de um
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
A ação popular na defesa do meio ambiente - Manguezal
Lilihan Kézia Lucena Cavalcante, Advogada, Especialista em Direito Ambiental e Mestranda em Gestão Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: lilihankezia@hotmail.com
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:55
Código do Meio Ambiente de Mato Grosso é questionado no Supremo por violar regras da CF e do Conama
dispositivos do Código que consideram dispensável a realização de estudo prévio de impacto ambiental para o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétrico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30
Direito do Meio Ambiente
O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:30
Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente
Município deve ser impedido de prosseguir com a construção da vala, devendo ser fixada multa por lesão à área de preservação ambiental, a fim de que o causador do dano potencial ou efetivo sinta-se dissuadido da ação ilegal
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:37
Meio Ambiente e Sustentabilidade
O presente trabalho tem por finalidade examinar e delinear as noções de Meio ambiente, com foco em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Direito e meio ambiente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação cívil pública. Infração ao meio ambiente.
Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ausência.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:40
Vitória da AGU evita suspensão do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica
O MPF e o MP-RO pretendiam suspender o licenciamento sob o argumento de que o Governo teria
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:20
MPF/RJ processa ex-secretário de Nova Iguaçu por improbidade administrativa
Ex-secretário do Meio Ambiente concedeu licenças ambientais irregulares em área de Mata Atlântic
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:50
Comprovada validade de atuação do Ibama
AGU confirmou a legitimidade do Ibama para impedir a construção de condomínio em área de preservação ambiental
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 17:28
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:01
STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão
pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:00
Justiça assegura à população direito ao meio ambiente
Liminar obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 11:26
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:20
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
A defesa do meio ambiente urbano em juízo
César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:50
Mantida suspensão de empreendimento florestal de carvão por falta de licença do Ibama
A empresa apresentou o projeto apenas para a entidade estadual, que concedeu as licenças de instalação e operação no mesmo dia. Foi investido cerca de R$ 412 mil no empreendimento